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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo
Responsabilidade Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30
Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 14:59
Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização
As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união homoafetiva delas, com informações inverídicas sobre suas vidas pessoais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 17:44
Justiça nega devolução de imóvel por inadimplência à construtora
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão que negou antecipação de tutela para liberação de imóvel para venda, em razão de inadimplência dos compradores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento c/c indenização por danos morais. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Apelações cíveis interpostas pela Associação Potiguar de Educação e Cultura.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:40
TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias
Reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45
Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento
O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:00
Plano de saúde deve restituir cliente por prótese cobrada indevidamente
A Unimed se negou a custear despesas, sob alegação de que o material utilizado em cirurgia para implantação de uma prótese intracoronáriana não estava coberto pelo plano
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:09
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
Vendas devem ser interrompidas.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 14:59
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences
Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:35
Rede de supermercados terá que indenizar irmãos de rapaz morto por seguranças após furto
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:18
Insatisfação de uma das partes não obriga juiz a autorizar nova perícia
O juiz não é obrigado a deferir, a pedido de uma das partes, nova perícia apenas porque a anterior foi desfavorável.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:14
Por suspeita de pirâmide, empresa de bitcoin não pode captar novos clientes
O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:34
Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:14
Cliente será indenizada em danos morais por queda em shopping center e deslocamento do ombro
O valor foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:15
Empresa de alimentos é condenada por corpo estranho encontrado dentro de biscoito
Consumidora encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho que acreditou ser um pedaço de unha
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:54
Críticas a administrador de mercado municipal não gera indenização
Após desentendimento, funcionária há mais de vinte anos foi transferida. Ela teria ligado para assessores de uma vereadora da cidade criticando seu chefe
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Array Publicado em 2009-09-01T20:08:00+00:00
Trabalhadora acidentada em período de experiência consegue estabilidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho ocorrido durante o seu contrato de experiência.